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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:14
PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista
Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:11
Ser rico não é ter desconto - Taxação de super-ricos e empresas offshores
PL 4.173 aprovado na Câmara: entenda os próximos passos e os impactos no IRPF
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55
Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação
Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 13:02
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:28
Para especialista, taxar offshores e fundos exclusivos traz justiça fiscal
“Não deixa de ser uma forma de justiça fiscal e redução de desigualdades sociais”, diz Marcelo Costa Censoni Filho.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:30
Juízes criticam PL que regulamenta a terceirização
A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com organização sindical deficiente, levando a subcategorias, com reduzida ou nenhuma proteção coletiva
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!
Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:00
PL beneficia atendimento de escritório modelo
Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15
PL fixa salário mínimo do advogado privado
PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"
PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 18:04
Ministério Público Federal apura se imóveis em Guarujá são propinas do esquema da Lava Jato
Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Lava Jato nesta quarta-feira (27). Ação investiga abertura de offshores para ocultar dinheiro da corrupção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29
Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:45
PL do Simples deve ser votado amanhã no Senado
Medida vai possibilitar a redução da tributação das sociedades de advogados mudando concretamente a realidade da grande parte dos profissionais da área, principalmente o de pequeno porte
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:00
PL sugere que corrupção cometida por autoridade seja hedionda
Leis penais brasileiras consideram mais graves apenas as formas qualificadas dos crimes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:30
Senado aprova PL que torna extradições mais rápidas
Proposta atualiza o Estatuto do Estrangeiro para estabelecer que o STF seja o órgão judicial competente para decretar a prisão preventiva do extraditando
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB alerta ponto inconstitucional no PL que regula investigação
A crítica da OAB é que não se consegue identificar nesse projeto aquilo que a jurisprudência constitucional acabou assentando.O projeto não estabelece quando a competência para investigar é do MP e quando é da Polícia